Atendimento personalizado para brasileiros ao redor do mundo
Conheça mais sobre nossos serviços
Assessoria especializada
Nacionalidade Portuguesa
Pesquisa Genealógica
A certidão de nascimento do seu ascendente português é um documento indispensável para o início do seu processo de nacionalidade. Temos experiência e conhecimento para fazer essa busca de forma rápida e eficaz, inclusive com apoio de genealogistas, nos casos mais complicados.
Busca de certidões
Fazemos buscas e emissão de certidões de nascimento e de casamento portuguesas, em qualquer Distrito de Portugal.
Análise da documentação
A análise da documentação é fundamental para verificar se o interessado na nacionalidade realmente tem direito à nacionalidade portuguesa. Fazemos essa análise de forma gratuita, sem qualquer compromisso.
Preparação dos documentos
Auxiliaremos na preparação do seu processo de nacionalidade, informando de forma detalhada quais certidões precisam ser emitidas e de que forma (inteiro teor, com firma reconhecida, com apostila, e outras formalidades), para evitar que o seu processo caia em exigência.
Entrega da documentação
Orientamos sobre como deverá ser entregue a documentação, a partir do envio para o nosso escritório em Portugal, e depois do nosso escritório diretamente para a Conservatória, evitando a intermediação dos Consulados, de forma a poupar o maior tempo possível na tramitação dos processos.
Acompanhamento do Processo
O nosso escritório acompanhará o seu processo de nacionalidade desde a entrega até a conclusão, até o recebimento do assento de nascimento português do cliente. Eventuais notificações da Conservatória serão informadas e atendidas rapidamente e informadas aos requerentes. O cliente receberá, ainda, um código de acompanhamento do seu processo de nacionalidade, para, caso queira, consultar diretamente o andamento do processo, on-line, no site da Conservatória.
Finalização do processo
Ao final do processo de nacionalidade, enviaremos ao cliente a certidão de nascimento portuguesa, para que possa, então, dar entrada no seu cartão de cidadão e passaporte e providenciar a nacionalidade do seu cônjuge e dos seus descendentes.
Entrada no passaporte português
Caso queira emitir o seu cartão de cidadão e passaporte diretamente em Portugal, acompanharemos o cliente pessoalmente nessa etapa.
Outros serviços
Revisão de Sentença Estrangeira
Tratamos de todo o processo de averbação do seu divórcio ou união estável
Transcrição de Certidões Brasileiras
Nós registramos todos os documentos civis emitidos no Brasil
NIF
Fazemos todo o processo para não residentes em Portugal que desejam imigrar para o país
Principais dúvidas
Embora seja possível iniciar o processo de nacionalidade por conta própria, um advogado especializado oferece diversas vantagens:
- Orientação precisa: Identifica o caminho mais adequado ao seu caso (descendência, casamento, residência, entre outros).
- Redução de erros: Garante que toda a documentação esteja correta, evitando atrasos ou indeferimentos.
- Acompanhamento completo: Monitora o andamento do processo e resolve eventuais pendências com as autoridades portuguesas.
Os documentos variam conforme a base legal do pedido. No entanto, geralmente incluem:
- Certidão de nascimento brasileira (apostilada e, em alguns casos, traduzida);
- Certidão de nascimento do antepassado português (em casos de descendência);
- Certidão de casamento ou comprovação de união estável (para cônjuges);
- Comprovativo de residência em Portugal (se aplicável);
- Certidões negativas de antecedentes criminais do Brasil e de Portugal.
Um advogado pode revisar a lista específica para cada caso e evitar falhas.
Sim, é possível, mas depende da idade e da situação dos filhos:
- Menores de idade: Normalmente, podem ser incluídos automaticamente após o pai ou mãe adquirir a nacionalidade portuguesa.
- Maiores de idade: Devem solicitar a nacionalidade separadamente, com base no vínculo com o progenitor português.
Um advogado pode ajudar a organizar esses processos para que sejam mais rápidos e eficientes.
O prazo pode variar bastante dependendo do tipo de pedido e da complexidade do caso:
- Por descendência (filhos e netos): Geralmente, entre 6 meses e 1 ano.
- Por casamento ou união estável: Pode levar até 2 anos devido a verificações adicionais.
- Por tempo de residência: Normalmente, 1 a 2 anos.
Um advogado experiente pode agilizar o processo, garantindo que toda a documentação seja enviada corretamente.
A Revisão de Sentença Estrangeira é necessária para que decisões judiciais emitidas no Brasil, como divórcios ou reconhecimento de união estável, tenham validade em Portugal.
- Divórcio: Permite que o término de um casamento registrado no Brasil seja reconhecido também em Portugal.
- União estável: Facilita o reconhecimento legal da relação em Portugal.
Esse processo é feito no Tribunal da Relação, com assistência de um advogado, e exige a apresentação da sentença brasileira, devidamente traduzida e apostilada.
A transcrição de certidões brasileiras consiste em registrar documentos civis emitidos no Brasil, como certidões de nascimento, casamento ou óbito, no sistema português.
- Por que é importante?: Sem a transcrição, o evento não será reconhecido oficialmente em Portugal, o que pode limitar o acesso a direitos civis e legais, como a obtenção de nacionalidade ou a regularização de estado civil. Esse processo é obrigatório para descendentes ou cônjuges que desejam obter benefícios legais em Portugal.
O NIF é necessário para todos que desejam realizar operações financeiras ou legais em Portugal, como abrir contas bancárias, comprar imóveis ou pagar impostos.
- Residentes em Portugal: Podem obter o NIF diretamente na Autoridade Tributária.
- Não residentes: Precisam de um representante fiscal para solicitar o NIF em seu nome. Solicite o seu na página “NIF” deste site.